segunda-feira, 27 de julho de 2009

Videoconferência discute falta do Regimento Interno

Aconteceu, dia 24 de julho, a Videoconferência entre as Comissões estaduais mediada pela Comissão Nacional Pró-Conferência (CNPC) . Entre os estados participantes estiveram : Alagoas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins. Eles falaram sobre o andamento das atividades locais e as perspectivas acerca da organização nacional. Entre as informações trocadas, a principal colocação foi sobre o atraso na conclusão do regimento interno. O não-fechamento do regimento tem sido um dos elementos de impasses nos estados para a realização das Conferências locais.

A próxima reunião da Comissão Organizadora foi adiada

Cancelamento da reunião do dia 28/07 adia, mais uma vez, as definições sobre o regimento interno da 1a Conferência Nacional de Comunicação.

Pela segunda vez em menos de um mês, o governo federal cancela a reunião que definiria o regimento interno da I Conferência Nacional de Comunicação (Confecom). Até o momento, os motivos para mais um cancelamento não foram revelados pela assessoria do Ministério das Comunicações que apenas informou não haver data prevista para uma próxima reunião. A reunião aconteceria amanhã, dia 28/07.

Previsto para ser publicado no início de julho, um mês após a constituição da Comissão Organizadora, o regimento interno da I Confecom segue sem definição. Nas reuniões anteriores, alguns impasses foram gerados quando o setor empresarial impôs premissas para sua participação. Após diversas discussões sem avanços foi agendada uma reunião “definitiva” para o dia 09 de julho. A reunião foi cancelada sob a justificativa de que os ministros Hélio Costa, Franklin Martins e Luiz Dulci queriam entender quais eram os entraves dos debates. O encontro foi então remarcado para o dia 22 de julho, porém o não comparecimento de todo o setor empresarial fez com que novamente não se fechasse o regimento.

No país inteiro é aguardada a publicação do regimento interno para convocação das etapas estaduais. Piauí, Paraná e Alagoas já publicaram decreto.


Fonte: http://proconferencia.org.br

sábado, 25 de julho de 2009

RUMO A CONFERÊNCIA NACIONAL DE COMUNICAÇÃO

Seminário de Formação para a

I Conferência Municipal de Comunicação de Fortaleza

31 de julho, 01 e 02 de agosto, no Auditório do IMPARH (Av. João Pessoa, 5609 - Dama)

Construindo políticas públicas para a comunicação

A Prefeitura de Fortaleza acredita que o principal legado que essa gestão pode deixar pra nossa gente são ações que, independente do governante, marquem e determinem mudanças profundas na vida de cada cidadão. A formação política e técnica na comunicação é um desses casos. Por isso, nosso desejo e empenho para que a Conferência Municipal de Comunicação consiga avançar em temas polêmicos, como a concentração da mídia, a participação popular nas tvs públicas e as concessões das rádios comunitárias.

Estes temas podem e devem ser debatidos continuamente. Por isso, a importância do Seminário de Formação para a Conferência Municipal de Comunicação. O objetivo é avançar na qualidade técnica e conceitual, para melhor contribuirmos com o fortalecimento da Comissão Estadual Pró-Conferência de Comunicação – grupo do qual também faz parte a Coordenadoria de Comunicação Popular e Alternativa da Prefeitura de Fortaleza.

Juntos podemos traçar novos rumos para a comunicação em Fortaleza, no Ceará e seguirmos rumo à Conferência Nacional de Comunicação, marcada para dezembro, em Brasília.


Programação

Sexta, 31 de julho

19h - Princípios de uma Comunicação Democrática: Comunicação que temos, comunicação que queremos.

Joana D’arc Dutra – Coordenadoria de Comunicação popular e Alternativa da Prefeitura de Fortaleza.

Venício Artur de Lima – Professor Doutor em Ciência Política e Comunicação da Universidade de Brasília (UNB)

Marcelo Matos - Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - Ce

Sábado, 1º de agosto

9h – Debate: Legislação em Comunicação (Lei Geral das Comunicações) / Licença e Outorga de Concessões / Sistemas público, privado e estatal / Telecomunicações / Propriedade, Concentração, Regulação de Mercado.

Cristiane Bonfim - Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação – FNDC.

Jonas Valente - Coletivo Intervozes e Comissão Organizadora Nacional

Venício Artur de Lima – Professor Doutor em Ciência Política e Comunicação da Universidade de Brasília (UNB)

12h – Almoço

14h – Debate: Mecanismos de Participação e Controle Social / Órgãos reguladores.

Sérgio Lira – Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária – Abraço/Ce

Everardo de Souza Leite - Gerente Regional da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Domingo, 02 de agosto

9h – Debate: Digitalização e Convergência / Internet e novas mídias / Cultura digital.

Mauro Oliveira - Ex-secretário do Ministério das Comunicações.

Fernando Carvalho - (Departamento de Computação da UFC).

Uirá Porá – Articulador da Ação Cultura Digital do Ministério da Cultura.

12h – Almoço

14h – GT - Construindo uma Proposta de Temário para as Conferências (estadual, regionais e municipais).